Processo 383462/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 11:56
Autuado em 30/04/2014 11:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5381/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2014 Acórdão   5381/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2014 Acórdão   5381/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Gestor atual EDSON SARDETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2014 976 Acórdão nº 5381/2014
12/09/2014 963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 18/09/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8794/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2014 13:43 DP  
09/10/2014 10:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1754/2014 -
09/10/2014 10:01 STP Despacho Processual Diverso nº 158/2014 -
07/10/2014 15:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2219/2014 -
19/09/2014 15:23 STP  
10/07/2014 09:29 GCDA  
08/07/2014 10:26 SMPjTC Parecer nº 9369/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Sociedade de Economia Mista. Exercício de 2013. Atendimento à Instrução Normativa nº 92/2013-TC. Regularidade das contas sob o aspecto técnico-contábil.
05/05/2014 11:51 DCE Instrução nº 132/2014 -
30/04/2014 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8794/2014 -

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